Nesta terça-feira, as 39 cidades da região receberam R$ 53,1 milhões do repasse do ICMS atrasado que a estatal CEEE Distribuidora devia aos municípios do Centro do Estado. A quantia faz parte do montante de 804 milhões pagos aos 497 municípios. Conforme o Diário havia adiantado, Santa Maria é a cidade da região que mais recebeu recursos e a 10ª do Estado: R$ 11,5 milhões, sendo que metade é de verbas que precisam ser destinadas à educação. Aqui na cidade, essa verba ajudará bastante. Esse pagamento está sendo feito graças à privatização da CEEE-D, em que o grupo Equatorial pagou as dívidas da estatal.
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Em nota, "a Secretaria de Finanças de Santa Maria salienta que o recurso foi depositado nesta terça. O que foi destinado ao Fundeb, a Secretaria de Educação vai avaliar e ver os projetos e programas necessários que precisam de investimentos. O restante vai ser analisado e programado para atender às necessidades do Município."
No Estado, Porto Alegre foi a cidade que mais recebeu (R$ 56,7 milhões), seguida por Canoas (R$ 44,1 milhões) e Caxias do Sul (R$ 32,5 milhões). Outro fato positivo é que, a partir de agora, privatizada, a CEEE-D deixará de dar calote e pagará R$ 100 milhões mensais de ICMS, sendo que 25% desse valor irá para as prefeituras.
CIDADE - VALOR RECEBIDO
- Agudo - R$ 1.327.640,81
- Caçapava do Sul - R$ 2.671.490,27
- Cacequi - R$ 1.173.442,14
- Cruz Alta - R$ 4.425.872,93
- Dilermando de Aguiar - R$ 455.659,73
- Dona Francisca - R$ 227.544,68
- Faxinal do Soturno - R$ 389.905,02
- Formigueiro - R$ 553.297,36
- Itaara - R$ 417.110,48
- Itacurubi - R$ 453.140,07
- Ivorá - R$ 178.485,57
- Jaguari - R$ 738.801,55
- Jari - R$ 555.632,29
- Júlio de Castilhos - R$ 2.112.982,56
- Lavras do Sul - R$ 1.022.636,49
- Mata - R$ 401.594,48
- Nova Esperança do Sul - R$ 410.724,54
- Nova Palma - R$ 533.279,12
- Paraíso do Sul - R$ 492.335,10
- Pinhal Grande - R$ 799.692,18
- Quevedos - R$ 395.810,68
- Restinga Sêca - R$ 1.201.556,90
- Rosário do Sul - R$ 2.434.753,97
- Santa Margarida do Sul - R$ 509.665,78
- Santa Maria - R$ 11.532.049,87
- Santana da Boa Vista - R$ 702.004,24
- Santiago - R$ 2.841.415,66
- São Francisco de Assis - R$ 1.604.158,46
- São Gabriel - R$ 4.532.383,11
- São João do Polêsine - R$ 203.562,12
- São Martinho da Serra - R$ 424.021,92
- São Pedro do Sul - R$ 1.030.148,17
- São Sepé - R$ 1.819.830,67
- São Vicente do Sul - R$ 850.171,95
- Silveira Martins - R$ 226.391,29
- Toropi - R$ 243.433,10
- Tupanciretã - R$ 2.564.683,95
- Unistalda - R$ 294.977,80
- Vila Nova do Sul - R$ 421.926,82